Como declarar ações no imposto de renda - Passo a passo

O imposto de renda pode ser uma pedra no calcanhar de muitas pessoas, por mais que a própria pessoa possa preenchê-lo, elas tem medo de fazer e até fazem errado.

Com isso em mente, nós do Análise de Ações criamos este guia de como declarar ações no imposto de renda explicando tudo que é necessário saber para que os investidores declarem as suas ações corretamente. Vamos lá?

O que é a declaração de imposto de renda?

A declaração de imposto de renda é um mecanismo que a Receita Federal possui para acompanhar a evolução do patrimônio dos brasileiros, desta forma, ela consegue identificar irregularidades em relação a sua renda e o seu patrimônio.

A declaracão é feita uma vez ao ano, em meados dos meses de março a abril, e são sempre referentes ao ano anterior.

Você é obrigado a declarar toda a renda recebida no ano, como: salários, dividendos, aluguéis etc, e todo o seu patrimônio, como: imóveis, automóveis, terrenos, ações, BDRs, ETFs, fudos de investimentos, fundos imobiliários, dinheiro em conta corrente etc.

o que são Ações?

As ações são um tipo de investimento muito popular. Elas representam partes de uma empresa que possuem seu capital aberto na bolsa de valores. Quem detém essas ações são os acionistas, sejam eles acionistas minoritários ou acionistas majoritários.

Os acionistas são sócios da empresa e possuem direito a parte dos seus lucros através dos proventos e também de participar das assembleias, que são as reuniões de acionistas. 

O acionista também pode vender a sua parte da sociedade na bolsa de valores, a consequência disso é o resultado de lucro ou de prejuízo.

Vamos começar a responder à pergunta mais importante deste guia de declaração de imposto de renda.

Declarar ações no imposto de renda é obrigatório?

Declarar as ações no imposto de renda é uma obrigação, assim como opções e outros ativos de renda variável, não importa se você tem apenas uma ação, se investe em ações, é obrigado a declarar no imposto de renda.

Caso você seja isento de declarar imposto de renda por algum motivo, por exemplo por renda, mas investe em ações, você passa a ser obrigado a declarar imposto de renda.

Importante citar que declaração de imposto de renda não é o mesmo que pagamento de imposto de renda.

Atualmente as ações possuem uma vantagem de isenção de pagamento de imposto de renda para quem vende até R$ 20 mil reais dentro de um mesmo mês. Sendo assim, mesmo você esteja enquadrado nesta regra, você ainda sim precisa declarar ações no imposto de renda. 

Algumas operações, no entanto, não são isentas de pagamento de IR, independente do valor máximo ou mínimo. São elas:

• Day trade (compra e venda da mesma ação no mesmo dia);
• ETF de ações (fundos de índice negociados em bolsa).

Lembre-se de que a Receita Federal tem sistemas que conseguem fazer a fiscalização dos contribuintes com grande facilidade, então é preciso ter muito cuidado ao preencher as informações, caso você omita informações ou preencha de forma errada, pode ter problemas no futuro.

Mesmo tendo prejuízo é preciso declarar as ações no imposto de renda?

Existe um mito criado e no qual alguns investidores acreditam que diz que, no caso de prejuízo, não é preciso declarar ações no imposto de renda. Entretanto, isto está errado.

A verdade é que mesmo que você esteja no prejuízo em alguma ação, é preciso declarar suas ações.

Guia para declarar ações no imposto de renda

Neste passo a passo que criamos, você será capaz de preencher corretamente a sua declaração de Imposto de Renda, em especial quando o assunto for os seus investimentos em ações.

Passo 1 - Junte todos os documentos

Vamos começar pelo básico, você precisa ter em mãos todos os documentos que serão necessários para o preenchimento da declaração de ações no imposto de renda.

O banco escriturador das suas ações disponibiliza um documento com todos os proventos (rendimentos, dividendos, juros sobre capital próprio etc) recebidos ao longo do ano, normalmente é enviado para o seu e-mail dias antes do início do prazo da declaração.

A sua corretora por onde você investe em ações disponibiliza também um documento com a sua posição no dia 31/12 juntamente com o seu preço médio de compra.

Caso você tenha feito day trade ou vendido mais de R$ 20 mil em ações com algum lucro, você precisaria ter gerado DARF e pagado o imposto, as DARFs geradas também são necessárias para a declaração do imposto de renda.

Resumindo, os documentos e informações necessárias para declarar suas ações no imposto de renda são:

• Informes de rendimento referentes aos proventos recebidos durante o ano;
• Preço médio de compra das suas ações;
• DARFs caso tenha pago imposto.

Uma observação importante: Todos os documentos devem ser guardados por no mínimo 5 anos, em especial as notas de corretagem e comprovantes de pagamento. Estes documentos podem ser necessários caso a Receita Federal encontre alguma divergencia e te chame para prestar esclarecimentos.

Passo 2 - Baixe o programa do IRPF

Agora que você está com os documentos em mãos, o próximo passo para declarar ações no imposto de renda, é baixar o programa do IR.

Para adquirir a versão mais atualizada do programa, basta ir no site da Receita Federal e escolher a opção compatível com o seu computador ou smartphone.

Existem versões para o Windows, Mac, Linux e também Android e iOS. Essas versões de smartphone são mais recentes, mas são tão boas quanto as versões para computadores.

Passo 3 - Declare suas ações na prática

Agora vamos fazer a declaração das suas ações na prática, siga o passo a passo abaixo para declarar a sua posição acionária para cada ação que você tiver.

A primeira coisa que você precisa fazer no programa do IRPF é selecionar o item "Bens e Direitos", conforme imagem abaixo:

Já dentro do item "Bens e Direitos", adicione um novo registro, conforme a imagem abaixo:

Pronto, agora é a hora de prencher todas as informações sobre a sua ação, siga o passo a passo conforme a imagem abaixo:

• Na seleção de grupo, selecionar o código "03 - Participações Societárias";
• Depois, selecione o código "01 - Ações (inclusive as listadas em bolsa)";
• Depois, em localização, escolha o país do seu investimento, no caso de ações, escolha "105 - Brasil";
• No campo do CNPJ, digite o CNPJ da empresa da sua ação;
• Depois, em discriminação, coloque o código da ação, a quantidade de ações que você possui e o preço médio de compra, por exemplo "ABEV3 - QUANTIDADE: 1000 - CUSTO MÉDIO DE R$ 12,00";
• No campo "Situação do ano anterior", você repete o que foi declado no ano anterior ou deixe zerado caso no ano anterior ainda não possuia a ação em questão;
• Finalizando, coloque o valor total investido no campo "Situação em 31/12", sua quantidade de acões multiplicado pelo seu preço médio de compra.

Detalhe: Caso você não saiba o CNPJ da empresa da sua ação, essa informação você encontra facilmente em cada página das ações aqui no Análise de Ações, veja abaixo:

Pronto, repita esse passo para todas as suas ações e sua posição acionária estará feita.

Passo 4 - Declare seus dividendos, JCP e rendimentos recebidos

Agora que você já declarou toda a sua posição acionária, é a hora de declarar os seus dividendos, rendimentos e juros sobre capital próprio recebidos durante o ano, siga aqui neste outro passo a passo para completar a sua declaração de imposto de renda.

Feito isso, você terá finalizado a declaração das suas ações no imposto de renda.

Muitas dúvidas podem surgir neste processo de aprendizado, afinal, são informações que requerem muita atenção.

É normal ficar um pouco confuso, por isso, temos um grupo privado onde você tem acesso direto a nossa equipe de analistas e especialistas em investimentos para esclarecer suas dúvidas, clique aqui para conferir.

Até mais.