Um Fundo de Pensão, ou Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), é uma modalidade de investimento que se assemelha a um plano de previdência, o qual funciona de modo coletivo e restrito, com administração de bancos privados e públicos, bem como outras instituições financeiras, como seguradoras. Esse fundo é organizado por grandes empresas e instituições empresariais, sem o intuito de obter lucro.
Desse modo, as empresas podem oferecer Fundos de Pensão ao seu quadro de funcionários, sendo que uma porcentagem do salário mensal dos colaboradores é descontada e direcionada às cotas do fundo.
Muitas empresas, ainda, costumam adicionar mais uma porcentagem a fim de bonificar os funcionários, em uma relação de 1 para 1, ou seja, a cada R$ 1,00 que o funcionário aplica no fundo, a empresa adiciona o mesmo valor. Porém, isso é uma decisão particular e cada companhia pode firmar diferentes acordos com os funcionários, por meio do contrato de trabalho.
Diante desse cenário, existe três tipos de Fundos de Pensão: os planos de benefícios definidos (os participantes do fundo sabem qual será o pagamento das pensões no futuro e as contribuições irão variar conforme esse objetivo definido); os planos de contribuição definida (os participantes sabem o quanto irão contribuir e os benefícios serão uma consequência desse montante); e os planos mistos (abrange características dos planos anteriores).
Portanto, essa modalidade de investimento funciona no longo prazo, já que o funcionário poderá desfrutar dos rendimentos e do dinheiro acumulado do fundo quando se aposentar, em parcelas mensais. Além disso, um Fundo de Pensão pode ser entendido como uma aposentadoria complementar e se aproxima bastante dos planos de previdência privada.
Caso o funcionário se desligue da empresa, o resgate do Fundo de Pensão é possível, mas sem muitos rendimentos expressivos, pois esse investimento é de longo prazo.
Atualmente, no Brasil, há mais de 300 instituições que oferecem Fundos de Pensão aos funcionários, sendo o Banco do Brasil, Petrobras, Caixa Econômica, Vale algumas delas.
As taxas de administração desses fundos são consideravelmente baixas e têm a função apenas de cobrir despesas operacionais. O gestor de um Fundo de Pensão tem a liberdade de fazer aplicações financeiras de diversas naturezas, desde que tal estratégia esteja explícita em sua política de investimentos, documento que é atualizado anualmente.
Cabe mencionar que a aplicação em Fundos de Pensão é bastante conservadora e se limita, muitas vezes, em Renda Fixa, especialmente em títulos públicos federais. Porém, no passado recente, muitos gestores têm optado por aplicações em Renda Variável, visto que a taxa básica de juros, a Selic, sofreu cortes significativos na última década.
Outras vantagens de um Fundos de Pensão é o incentivo tributário, sendo que o trabalhador pode deduzir 12% da sua renda sujeita ao Imposto de Renda, e a possibilidade de empréstimos com juros baixos aos participantes.
Tendo tudo isso em vista, os Fundos de Pensão é uma modalidade de investimento que tem se popularizado muito na última década, especialmente após a Reforma da Previdência. Sendo assim, tal aplicação funciona como uma proteção aos investidores, cujos resultados são percebidos no longo prazo.