O que é Seguridade Social?

Você sabe o que é a seguridade social? A maioria dos países do mundo possui um sistema que garante direitos básicos aos seus cidadãos, principalmente na velhice.

No Brasil não é diferente, no entanto, a maioria das pessoas não compreende muito bem a base do conceito, o que pode acabar fazendo com que elas sejam lesadas.

A verdade é que a forma como a seguridade social é administrada em cada país pode variar bastante, e os resultados podem ser bem contrastantes.

Como a seguridade social funciona?

Em primeiro lugar é importante saber que quem financia a seguridade social é a população de um país, por meio do pagamento de tributos variados. 

Quem administra os recursos e decide como ele será investido é o estado. As regras podem variar de país para país, mas os pilares da seguridade social são os mesmos.

Esses pilares, por sua vez, são: 

  • Saúde;
  • Previdência social;
  • Assistência social.


Vamos falar um pouco sobre cada um destes pontos.

Saúde

A seguridade social diz que a saúde é um direito de todas as pessoas. Isso significa na prática que qualquer um pode usufruir de serviços médicos custeados pelo estado.

A principal ferramenta que torna isso possível aqui no Brasil é o SUS (Sistema Único de Saúde), um programa do governo federal que visa levar saúde a todas as pessoas.

Inclusive, vale destacar que o Brasil é considerado o país com o melhor sistema de saúde do mundo, sendo ele quase universal e atingindo todas as regiões do país.

Vale destacar que apesar de o SUS ser capaz de atender a muitas diferentes demandas de saúde da sociedade brasileira, ele ainda possui suas limitações. 

Previdência social

A previdência social é um dos pilares mais importantes da seguridade social, pois ela pressupõe uma assistência financeira àqueles que se tornarem inválidos para trabalhar.

Os casos mais comuns de invalidez de trabalho são:

  • Idade avançada;
  • Doença incapacitante;
  • Desemprego;
  • Maternidade;
  • Reclusão.

Para ter direito à previdência social no Brasil, é necessário ser um contribuinte. No entanto, há alguns casos especiais em que é possível recorrer.

Por outro lado, um cidadão plenamente capaz de contribuir e que escolhe não fazê-lo, não terá direito ao benefício. Também pode existir alguns casos em que ele é negado.

Cada país faz o seu próprio cálculo para definir as regras da sua previdência social, que são basicamente o tempo mínimo de contribuição, o valor a ser pago e quem tem direito.

Os fatores mais preponderantes neste cálculo são a expectativa de vida da população e a quantidade de contribuintes ativos. Geralmente é um cálculo difícil de ser feito.

Assistência social

A assistência social é uma política social que garante o atendimento das necessidades básicas dos cidadãos. Isso significa fornecer medidas de: 

  • Proteção à família,
  • Proteção à maternidade
  • Proteção à infância, à adolescência e a velhice
  • Proteção à pessoa portadora de deficiência. 

Essa garantia de proteção e condições básicas é feita independente da contribuição à Seguridade Social, ou seja, o indivíduo não precisa pagar impostos para ter esses direitos.

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