A maioria dos países do mundo possui um sistema que garante direitos básicos aos seus cidadãos, principalmente na velhice.
No Brasil não é diferente, no entanto, a maioria das pessoas não compreende muito bem a base do conceito, o que pode acabar fazendo com que elas sejam lesadas.
A verdade é que a forma como a seguridade social é administrada em cada país pode variar bastante, e os resultados podem ser bem contrastantes.
Como a seguridade social funciona?
Em primeiro lugar é importante saber que quem financia a seguridade social é a população de um país, por meio do pagamento de tributos variados.
Quem administra os recursos e decide como ele será investido é o estado. As regras podem variar de país para país, mas os pilares da seguridade social são os mesmos.
Esses pilares, por sua vez, são:
- Saúde;
- Previdência social;
- Assistência social.
Vamos falar um pouco sobre cada um destes pontos.
Saúde
A seguridade social diz que a saúde é um direito de todas as pessoas. Isso significa na prática que qualquer um pode usufruir de serviços médicos custeados pelo estado.
A principal ferramenta que torna isso possível aqui no Brasil é o SUS (Sistema Único de Saúde), um programa do governo federal que visa levar saúde a todas as pessoas.
Inclusive, vale destacar que o Brasil é considerado o país com o melhor sistema de saúde do mundo, sendo ele quase universal e atingindo todas as regiões do país.
Vale destacar que apesar de o SUS ser capaz de atender a muitas diferentes demandas de saúde da sociedade brasileira, ele ainda possui suas limitações.
Previdência social
A previdência social é um dos pilares mais importantes da seguridade social, pois ela pressupõe uma assistência financeira àqueles que se tornarem inválidos para trabalhar.
Os casos mais comuns de invalidez de trabalho são:
- Idade avançada;
- Doença incapacitante;
- Desemprego;
- Maternidade;
- Reclusão.
Para ter direito à previdência social no Brasil, é necessário ser um contribuinte. No entanto, há alguns casos especiais em que é possível recorrer.
Por outro lado, um cidadão plenamente capaz de contribuir e que escolhe não fazê-lo, não terá direito ao benefício. Também pode existir alguns casos em que ele é negado.
Cada país faz o seu próprio cálculo para definir as regras da sua previdência social, que são basicamente o tempo mínimo de contribuição, o valor a ser pago e quem tem direito.
Os fatores mais preponderantes neste cálculo são a expectativa de vida da população e a quantidade de contribuintes ativos. Geralmente é um cálculo difícil de ser feito.
Assistência social
A assistência social é uma política social que garante o atendimento das necessidades básicas dos cidadãos. Isso significa fornecer medidas de:
- Proteção à família,
- Proteção à maternidade
- Proteção à infância, à adolescência e a velhice
- Proteção à pessoa portadora de deficiência.
Essa garantia de proteção e condições básicas é feita independente da contribuição à Seguridade Social, ou seja, o indivíduo não precisa pagar impostos para ter esses direitos.