A sigla IOF significa “Imposto sobre Operações Financeiras” e, a uma primeira vista, pode ser entendido como um imposto cobrado sobre as transações que as pessoas fazem.
No caso, esse entendimento não é errado, visto que o objetivo principal desse tributo é mostrar à Receita Federal qual é a atual demanda e oferta de crédito no país.
Isso significa que esse imposto tem um caráter regulador e a sua incidência pode servir de base para o governo ditar a suas tomadas de decisão.
Quando o IOF é cobrado?
O IOF pode ser cobrado tanto de pessoas físicas como de pessoas jurídicas, recaindo sobre qualquer operação feita por instituições financeiras.
Alguns exemplos de situações comuns nas quais pode haver a cobrança de IOF são:
- Ao fazer uso de um cartão de crédito para alguns tipos de compras;
- Durante o resgate dos investimentos;
- Durante a utilização do cheque especial (altamente desencorajado);
- Fazendo a contratação de um seguro;
- Ao pegar um empréstimo com o banco;
- Intermediando a compra e venda de moedas estrangeiras.
A alíquota cobrada nessas situações, no entanto, não é sempre a mesma. Na realidade, o valor da alíquota pode variar dependendo da duração da operação também.
Tabela de cobrança do IOF
Para compreender melhor sobre a cobrança do IOF, basta consultar a tabela abaixo mostrando o tipo de operação a alíquota incidente.
Origem: Valor da Alíquota
Compras internacionais no cartão: 6,38%
Rotativo do cartão de crédito: 0,38% + 0,0082% ao dia com limite de 3%
Cheque especial: 0,38% + 0,0082% ao dia com limite de 3%
Empréstimo consignado: 0,38% + 0,0082% ao dia com limite de 3%
Seguro de vida e acidentes pessoais: 0,38%
Outras modalidades de seguro: 7,38%
Recursos do exterior para o Brasil: 0,38%
Recursos do Brasil para o exterior: 1,1% ou 0,38% dependendo da titularidade
Compra de moeda estrangeira: 1,1%
Como é possível observar, o IOF incide em diversas operações, sendo assim difícil escapar dele. No entanto, é possível diminuir a sua incidência com alguns cuidados.
Como evitar o IOF?
Alguns produtos da renda fixa cobram uma taxa de IOF regressiva, ou seja, quanto mais tempo você demorar para resgatar, menor ela será, até ficar isenta.
Portanto, respeitar as datas de resgate dos seus investimentos é uma ótima forma de evitar a cobrança indesejada de IOF neles. Por isso é importante analisar bem antes de investir.
Por fim, existe a cobrança de IOF que acontece ao contratar o rotativo do cartão ou cheque especial. Nesse caso, a dica é se planejar financeiramente para não precisar deles.
Isso porque a cobrança nessas situações ocorre diariamente e, dificilmente alguém entra no cheque especial por que quer, o que pode tornar a situação insustentável.