Escrito por:

Beatriz Stanis

O Fundo Soberano, também conhecido como Fundo de Riqueza Soberana, é administrado pelo Poder Executivo, representado pelo Governo Federal, com objetivos pré-definidos e específicos, sendo um fundo de investimento distinto dos fundos tradicionais. Cada nação pode possuir o seu Fundo Soberano e tal investimento não está disponível no mercado.

No Brasil, o Fundo Soberano foi fundado em 2008 e foi vinculado ao Ministério da Fazenda. Nesse ano, o fundo recebeu o aporte de mais de R$ 14 bilhões. Do ano supracitado até 2018, o fundo foi zerado para o pagamento de dívidas públicas, e continua sem novos aportes relevantes até os dias atuais.

É comum confundir Fundo Soberano com Reservas Internacionais. Enquanto o primeiro está relacionado ao financiamento de desenvolvimento nacional, o segundo tem a função de garantir a estabilidade cambial de determinado país.

Entre os objetivos centrais do Fundo Soberano, destacam-se a reserva financeira para estratégias políticas, reserva de economia para as gerações futuras de um país (inclusive previdência social), a eliminação de liquidez indesejada no país, a estabilização e a proteção do orçamento contra a volatilidade de exportações e receitas, o financiamento do desenvolvimento social e econômico de uma nação e auxiliar autoridades monetárias a tomar decisões.

Como o Fundo Soberano não é disponibilizado no mercado para aplicação de investidores, os recursos do fundo são provenientes de royalties pela extração de commodities, reservas internacionais, lucro de empresas estatais ou mesmo excedente de arrecadação fiscal.

Já a aplicação desses recursos pode acontecer com a compra de ações em países estrangeiros, troca cambial ou compra de títulos públicos. A rentabilidade a longo prazo desses fundos é bastante expressiva, a ponto de financiar o bem-estar de populações inteiras, como foi o caso da Noruega, país detentor do maior Fundo Soberano do mundo, seguido da China, Kuwait e Emirados Árabes Unidos.

Por fim, o Fundo Soberano é essencial para um país, seja no presente ou futuro, mais ainda em períodos de crises econômicas, além da garantia para o bem-estar da população e desenvolvimento nacional.

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