Você sabe o que é um contrato atípico de aluguel? Você sabe como analisar um contrato de aluguel que se diferencia de contratos mais usuais?

Cada vez mais, por conta da tecnologia, das relações de trabalho e da sociedade, novas formas de se relacionar fazem surgir novos tipos de condições de negócios.

Antigamente um contrato de aluguel, por exemplo, era algo simples de entender. Hoje, há muitas modalidades diferentes, que podem ser vistas como atípicas.

O QUE É CONTRATO ATÍPICO DE ALUGUEL?

Um contrato atípico de aluguel se configura como um tipo de contrato que não segue o padrão que é considerado típico pela maioria dos contratos.

Entretanto, existe muita controvérsia a respeito desse termo. Há especialistas que defendem que todo contrato é atípico ou típico, pois no fundo funcionam do mesmo jeito.

Inclusive, todo contrato de aluguel segue pelo menos alguma das normas estabelecidas na Lei do Inquilinato ou do código civil brasileiro.

Por mais incomuns que sejam as condições de um contrato de aluguel, a realidade é que elas não podem se valer de cláusulas criminosas.

O QUE DEFINE UM CONTRATO ATÍPICO DE ALUGUEL?

Contratos usuais se diferenciam em questões como:

  • O valor do aluguel

  • Por quanto tempo o aluguel será válido

  • Consequências do não pagamento do aluguel

Já um contrato atípico, além de também envolver essas questões, precisa decidir sobre outros fatores inerentes ao objeto alugado que são únicos do contrato.

Isso porque, muitas vezes o objeto alugado possui uma função diferenciada, ou está localizado em um local diferenciado que requer um combinado específico entre as partes.

EXEMPLOS DE CONTRATOS ATÍPICOS DE ALUGUEL

Veja agora alguns exemplos de contratos atípicos de aluguel que estão ganhando popularidade hoje em dia.

BUILT TO SUIT

Muitas empresas que buscam um espaço para as suas instalações podem usar este tipo de contrato que define a construção ou reforma de acordo com especificações do locatário.

Imóveis built to suit construídos sob medida para atender as necessidades do cliente, e cujo, ao final da duração, pode inclusive ser comprado pelo locatário.

SHOPPING CENTER E LOJISTA

Alguns defendem que a relação entre lojista e o shopping no qual ele está inserido é uma relação típica de aluguel. Outros apontam diferenças fundamentais nesse negócio.

Isso porque o lojista que aluga um espaço em um shopping ele também se beneficia da estrutura que o shopping oferece, que é diferenciada e pressupõe vários benefícios.

Muitos shopping centers, por sua vez, atuam no sentido de divulgar as suas lojas, poupando o investimento do inquilino nesta área e ainda lhe trazendo ganhos financeiros.

FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

Os fundos de investimento imobiliário são talvez um dos ativos que mais concentram contratos atípicos de aluguel, pois são muitos os imóveis nos quais o fundo investe.

O cotista do fundo acaba se tornando um locatário indireto, o que por si já pressupõe um contrato bastante atípico. Por outro lado, há fundos que investem em imóveis diferenciados.

Dentro do universo dos fundos imobiliários, existem por exemplo fundos que administram hospitais, que é um tipo de imóvel com condições muito incomuns e geralmente com contratos bem longos.

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