O que é Assembleia de Debenturistas?

Existem muitas formas de se investir em uma empresa. Uma delas é adquirindo debêntures. Debenturistas não são sócios, mas eles possuem a Assembleia de Debenturistas.

Assim como os acionistas, os debenturistas também podem deliberar sobre temas importantes relacionados às debêntures que eles possuem.

Por outro lado, é importante ressaltar que uma Assembleia de Debenturistas não influencia nos rumos da empresa, apenas nas condições acordadas entre debenturistas e a empresa.

O que é uma Assembléia de Debenturistas?

A assembleia de debenturista é a reunião que acontece entre os detentores de debêntures de uma empresa. Ela é opcional e tem regras específicas para sua convocação.

Entre os assuntos que uma Assembleia de Debenturistas pode deliberar, estão:

  • Valor de emissão;

  • Valor de reembolso;

  • Condições de resgate;

  • Garantias;

  • Entre outros.

Vale ressaltar que todos esses detalhes são estipulados no estatuto da debênture e variam de empresa para empresa e para cada emissão.

No caso, também vale lembrar que cada emissão de debênture deve organizar a sua própria assembleia, pois se tratam de debêntures representando dívidas diferentes.

Diferença entre debenturistas e acionistas

Primeiramente, o acionista é um investidor que adquiriu um pedaço da empresa, portanto, efetivamente se tornou sócio dela. E isso dá a ele alguns direitos:

  • Poder ajudar a decidir os rumos da empresa com sua participação nas assembleias gerais;

  • Ter direito a receber dividendos proporcionalmente a sua participação acionária na empresa;

  • Ser sujeito às variações de preço das ações, podendo lucrar com a valorização ou ter prejuízos.

Um acionista também tem uma facilidade muito maior de negociar a sua participação na empresa, vendendo, comprando e alugando ações.

O acionista é, portanto, alguém que investiu o seu dinheiro em um negócio e espera obter retornos financeiros disso.

Em relação ao debenturista, ele não investiu na empresa diretamente. Na realidade, o que ele fez foi comprar uma parte das dívidas dessa empresa.

Em resumo, o debenturista empresta o seu dinheiro para a empresa conseguir quitar suas dívidas que podem ser advindas de investimentos ou consequências de uma má gestão.

Em troca, esse investidor passa a ser um credor e espera receber juros como retorno, que serão pagos em uma periodicidade e porcentagem previamente definidos.

O debenturista, por conseguinte, não pode influenciar diretamente nos rumos que a empresa pretende tomar, por outro lado, ele pode negociar as condições com as quais ele concordou em relação às debêntures.

Regras para convocação da Assembleia de Debenturistas

A Assembleia de Debenturistas segue regras de convocação que permitem o seu pleno funcionamento e eficiência, visto as diferenças com uma assembleia de acionistas.

A primeira dessas regras é a de que não são todos os debenturistas que estão aptos a convocar a assembleia. Quem tem permissão para fazer isso:

  • A empresa emissora;

  • Debenturistas com 10% de representação dos papéis;

  • A própria CVM;

  • O agente fiduciário.

Uma curiosidade é que o agente fiduciário deve sempre estar presente nas assembleias. Caso a sua ausência prejudique a assembleia, é possível recorrer à justiça.

Para concluir, é necessário haver, em uma primeira convocação, pelo menos 50% dos debenturistas representados. Se não for possível, a segunda não tem quórum mínimo.

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