Mais 19 municípios decidiram aderir ao acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. O anúncio foi feito pela Vale (VALE3) nesta quinta-feira (20).
No total, agora são 45 dos 49 municípios considerados elegíveis dentro do acordo que já formalizaram participação. Essas adesões aconteceram durante um processo de mediação com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).
A Vale informou que os municípios manifestaram interesse voluntariamente e aceitaram as condições estabelecidas no pacto, que inclui regras para recebimento dos valores de compensação.
O acordo exige que cada município abra mão de processos e procedimentos judiciais relacionados ao desastre, tanto no Brasil quanto em outros países. Depois da homologação dos termos, as cidades passam a ter direito a uma parcela única igual ao valor das três primeiras parcelas já pagas. O pagamento deve ser feito em até 30 dias após a homologação.
As próximas parcelas seguirão o cronograma oficial do acordo de reparação. Segundo a Vale, a adesão da maior parte dos municípios reduz riscos jurídicos para a empresa.
O rompimento em 2015 causou danos ambientais, sociais e econômicos em Mariana e em áreas ao longo do rio Doce.
Na prática, com a entrada de mais municípios no acordo, a VALE3 consegue avançar nas tratativas para reparação, enquanto reduz pendências judiciais e incertezas ligadas ao caso.
SOBRE VALE (VALE3)
A Vale atua em mineração e produz metais e outros produtos metálicos no Brasil.
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