O Ministério Público Federal acionou a Vale (VALE3), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o governo de Minas Gerais na Justiça por danos ambientais causados pelo extravasamento de água e sedimentos na mina de Viga, no estado de Minas Gerais, ocorrido em janeiro de 2026.
Na ação, protocolada em 9 de junho, o MPF pede uma auditoria técnica independente, custeada pela Vale, para fiscalizar a segurança operacional e o impacto ambiental da mina. A proposta é que essa auditoria acompanhe de perto as medidas adotadas pela empresa, especialmente diante do risco de chuvas intensas na região.
Depois do incidente, a ANM vistoriou o local, interditou a mina e apontou problemas na infraestrutura e falta de garantia de segurança, segundo nota do MPF.
O MPF requisitou ainda o bloqueio de R$ 200 milhões da Vale para garantir recursos destinados à recuperação ambiental. Também foi solicitada a suspensão da transferência de direitos minerários relacionados ao local.
Antes da ação judicial, o MPF realizou diversas reuniões com a mineradora, o Ministério Público de Minas Gerais e órgãos ambientais. Não houve consenso e a Vale não assinou o acordo tentado pelas instituições.
Em resposta, a Vale afirmou que não tinha conhecimento da ação até então, mas informou que mantém tratativas com o MPF e segue empenhada na recuperação da área afetada, conforme acordos já firmados com autoridades estaduais.
A ANM afirmou que analisa o pedido de desinterdição da mina e segue fiscalizando o local, com base em laudos técnicos e no cumprimento das exigências feitas à mineradora.
O governo mineiro não respondeu ao pedido de posicionamento até o fechamento desta nota.
Na prática, o processo pede que a VALE3 contrate auditoria independente, mantenha recursos bloqueados para garantir a recuperação e não possa transferir direitos relacionados à operação até que a situação seja solucionada.
SOBRE VALE (VALE3)
A Vale atua em mineração e produz matérias-primas usadas em diferentes indústrias.
A empresa opera minas e sistemas logísticos ligados ao setor mineral.
Entenda o conceito de bloqueio judicial
O bloqueio judicial é uma medida usada para garantir que recursos estejam disponíveis em caso de condenação na Justiça. Ele impede a movimentação de valores ou bens de uma empresa até que o caso seja avaliado e decidido.
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