Justiça confirma falência da Oi (OIBR3) após julgamento no TJ-RJ

Escrito por:

Marcilio Lima

A falência da Oi (OIBR3) foi confirmada pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta terça-feira (25).

Após enfrentar duas recuperações judiciais na última década, a telecom entrou com novo pedido em 2023.

Em novembro de 2025, a Justiça decretou a falência da companhia por inviabilidade comercial e esvaziamento patrimonial, mas a decisão havia sido suspensa após recurso dos bancos credores.

Bradesco e Itaú argumentaram que manter a recuperação judicial favorecia tanto os credores quanto os clientes, destacando a importância dos serviços prestados pela companhia.

Durante a tramitação dos recursos, a Oi seguiu tentando vender ativos e buscava prolongar a manutenção dos serviços essenciais.

O julgamento em segunda instância teve início no fim de junho e foi interrompido por um pedido de vista, mas retornou nesta terça-feira, com a rejeição dos recursos apresentados pelos bancos.

Com isso, ficou mantida a decisão da primeira instância pela falência da Oi.

Nos últimos meses, a empresa relatou dificuldades para concluir a venda de ativos e publicar novos balanços financeiros, adiando repetidamente a divulgação de resultados de 2025 e dos dois primeiros trimestres de 2026.

Segundo a própria empresa, o processo de recuperação judicial e os desdobramentos sobre venda de ativos seguem afetando a elaboração das informações financeiras.

Na prática, quem acompanha OIBR3 vê o processo de falência avançar na Justiça, a divulgação de balanços congelada e o futuro da operação cada vez mais incerto.

SOBRE OI (OIBR3)

A Oi atua no setor de telecomunicações e oferece serviços de telefonia e internet.

A empresa passou por anos de dificuldades financeiras e tentativas de reestruturar seu negócio no Brasil.

Saiba mais sobre processos de falência de empresas

O processo de falência ocorre quando a Justiça entende que uma empresa não tem mais condições de manter suas atividades e honrar dívidas. Nesse cenário, os ativos são usados para pagar o que for possível aos credores.

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