Nesta segunda-feira (24), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo está analisando medidas para combater o uso indevido da regra de distribuição de juros sobre capital próprio.
Haddad afirmou que grandes empresas estão utilizando essa prática para diminuir seus lucros artificialmente e pagar menos Imposto de Renda. Segundo o Ministro, esse mecanismo está sendo abusado por algumas empresas, e a equipe econômica está considerando encerrá-lo.
Atualmente, existem duas maneiras de as empresas distribuírem parte do lucro para os acionistas: por meio de dividendos e juros sobre capital próprio. A reforma do Imposto de Renda, prevista para o segundo semestre, pretende tributar os dividendos para pessoas físicas e diminuir a tributação sobre as empresas.
No entanto, as empresas que utilizam juros sobre capital próprio para diminuir seus lucros e pagar menos Imposto de Renda podem ser afetadas caso esse mecanismo seja encerrado. O Ministro ressaltou que essa prática está prejudicando os cofres públicos e que é preciso tomar medidas para coibir abusos.
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