A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou na ùltima segunda-feira (26) as Resoluções 209 e 210, que introduzem diretrizes para a portabilidade de investimentos em valores mobiliários.
A partir de 1º de junho de 2025, será possível realizar a chamada "portabilidade de investimentos", similar ao "pix" já conhecido no setor bancário.
Essas novas normas fazem parte da implementação do Open Capital Markets e integram a agenda de digitalização da CVM, que visa aprimorar a interação entre os diversos participantes do mercado de capitais.
João Pedro Nascimento, presidente da CVM, destacou em comunicado a expectativa de promover um ambiente mais competitivo por meio da simplificação e desburocratização dos procedimentos de transferência de custódia.
Entre as inovações, destacam-se a criação de uma interface digital para solicitações de portabilidade, a possibilidade de escolha do ponto de solicitação, maior transparência nos prazos estimados para conclusão do processo, e a capacidade de o investidor acompanhar o progresso em tempo real.
A CVM também explicou que essas regras serão ainda mais eficazes com o advento do Open Finance, que promete facilitar a portabilidade e elevar o nível de automação do processo.
Além disso, as novas diretrizes oferecem aos agentes financeiros mais oportunidades para captar novos clientes, incentivando a concorrência na prestação de serviços dentro do mercado de capitais.
Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM, afirmou que a agilidade na portabilidade de investimentos é fundamental para fortalecer a concorrência e melhorar a qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos investidores.
Mural de discussão
Clique e deixe seu comentário sobre o que você achou desta matéria.