O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta terça-feira, 28, um processo administrativo para investigar possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de transporte aéreo de passageiros no Brasil, envolvendo a Gol (GOLL54) e a Latam.
A investigação foca em indícios de que as duas companhias possam ter alinhado os preços em rotas consideradas estratégicas, como a ponte aérea entre Rio de Janeiro e São Paulo.
O caso começou a ser apurado pela Superintendência-Geral do Cade em 2023, após uma denúncia do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro apontar "enorme similaridade" nas tarifas dessas empresas nos voos entre os aeroportos SDU e CGH.
Depois de um inquérito administrativo que teve duração prorrogada algumas vezes, a equipe técnica do Cade afirmou ter encontrado "indícios robustos" de infração à concorrência, justificando o aprofundamento do caso.
De acordo com o Cade, foi detectada uma possível coordenação via algoritmos de precificação. Tanto Gol quanto Latam teriam contratos com a mesma fornecedora de tecnologia para ajustar tarifas, facilitando que os preços fossem alinhados quase em tempo real.
O relatório do Cade ressalta que esse tipo de sistema, em um cenário de poucas empresas atuando, pode manter as tarifas em patamares elevados e afastados do que seria esperado em um ambiente de concorrência total.
As duas empresas ainda não comentaram o assunto.
Agora, Gol e Latam terão 30 dias para apresentar suas defesas. Podem também indicar até três testemunhas cada para depor. A decisão final será definida pelo tribunal do Cade.
Na prática, quem viaja de avião deve acompanhar os desdobramentos do processo, já que a investigação pode impactar as tarifas praticadas por GOLL54 e pelo setor aéreo como um todo.
SOBRE GOL (GOLL54)
A Gol atua no setor de transporte aéreo de passageiros no Brasil. A empresa opera voos domésticos e internacionais.
Entenda o conceito de investigação antitruste
Investigações antitruste são processos conduzidos para apurar práticas que possam limitar a concorrência e prejudicar consumidores. O objetivo é evitar combinações de preços ou outras estratégias que distorçam o mercado e reduzam a competição.
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