A Petrobras (PETR4) informou na segunda-feira, 26, que aguarda o término do julgamento do recurso relacionado à Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A empresa planeja fornecer informações ao mercado assim que o plenário virtual encerrar e o resultado for proclamado.
Embora o julgamento esteja ocorrendo no plenário virtual do STF até o dia 30, todos os votos já foram proferidos.
A maioria dos membros da Primeira Turma da corte decidiu manter a anulação da condenação trabalhista estabelecida pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Segundo relatos da mídia, essa decisão evitou que a Petrobras enfrentasse um prejuízo estimado em cerca de R$ 47 bilhões.
O caso em questão tratava do cálculo da remuneração acordada em um acordo coletivo firmado há 15 anos, o qual vinha sendo aplicado pela empresa. Os funcionários da Petrobras buscavam a incorporação desse benefício aos seus salários fixos.
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